Nessa terça-feira (7), foi realizada em Curaçá uma ação do Projeto
‘Paternidade Responsável’, do Ministério Público, o qual visa identificar,
junto às escolas, crianças e jovens que não possuem o nome do pai na Certidão
de Nascimento e promover o reconhecimento da paternidade, garantindo para a
criança o direito à dignidade e à convivência familiar. A ação aconteceu na
Promotoria de Justiça de Curaçá (Fórum) e beneficiou famílias da Sede e do
Interior. O apoio foi das secretarias municipais de Educação, Cultura e
Desporto; Ação Social e Cidadania e Saúde, além do Conselho Tutelar.
O atendimento ao público foi realizado pela manhã e tarde, com o recurso
de uma unidade móvel do Ministério Público e a atuação de diversos
profissionais. “O Ministério Público tem diversas ações e uma delas é
identificar as crianças e adolescentes matriculados na rede escolar que não tenham
o nome do pai na Certidão de Nascimento. Primeiro, nós oficiamos a Secretaria
de Educação para que fizesse esse levantamento e após, numa atividade anterior
aqui em Curaçá, conversamos com as mães. Hoje estamos na fase de reconhecimento
de paternidade, por meio da coleta do material para exame de DNA”, frisou o
Promotor de Justiça, Márcio Henrique Pereira, acrescentando que foram
identificados 600 alunos sem o nome do genitor na Certidão, mas pouco mais de
170 mães compareceram. “A Campanha se estende durante todo o semestre e nós
pedimos às mães que ainda não vieram que procurem a Promotoria de Justiça”,
alertou o Promotor Márcio Henrique. Também apoiaram a ação: conselheiros
tutelares, enfermeiros, servidores da Educação, da Secretaria de Ação Social e representantes
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
“Esse Projeto é muito bom, pois toda criança precisa ser registrada
pelos pais”, disse Josivaldo França, do Povoado de Mundo Novo, o qual fez o
exame de DNA. A previsão é que os exames fiquem prontos num período de 30 a 45
dias.
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